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email diárioParlamento Europeu analisa estatuto da blogosfera
No dia 3 de Junho, a comissão parlamentar da Cultura e Educação do PE aprovou um relatório sobre concentração e pluralismo dos meios de comunicação social na União Europeia. Entre as questões abordada,. incluem-se os riscos da excessiva concentração da propriedade dos meios de comunicação social e a clarificação do estatuto jurídico das diferentes categorias de autores e editores de blogues, um meio de expressão cada vez mais comum na Internet.
“A concentração da propriedade dos meios de comunicação social está prestes a atingir níveis a partir dos quais o pluralismo dos meios de comunicação social deixa de ser assegurado pelas forças do mercado livre, principalmente nos novos Estados-Membros” refere o texto do relatório, aprovado pela comissão da Cultura e Educação com 33 votos a favor e 1 voto contra. “Os meios de comunicação social continuam a constituir um instrumento ideológico e político de considerável influência, que não devem ser tratados em termos meramente económicos”.
Quanto ao estatuto dos blogues, é focado que, apesar de serem um meio de expressão cada vez mais comum, o estatuto dos seus autores e editores, nomeadamente o seu estatuto jurídico, não está definido nem é indicado aos leitores, o que causa incertezas em relação à imparcialidade, fiabilidade, protecção das fontes, aplicabilidade dos códigos deontológicos e atribuição de responsabilidades em caso de acção judicial.
Eis algumas das considerações proferidas no debate:
“Os blogues e os outros conteúdos produzidos pelos utilizadores da Internet contribuem de forma viva e enérgica para o pluralismo da comunicação e não devem ser sujeitos a restrições. No entanto, existem algumas questões legais, designadamente o direito de resposta, que carecem de uma solução adequada”
“Os blogues não podem ser considerados automaticamente uma ameaça, mas imaginemos os grupos de pressão, os interesses profissionais ou quaisquer outros grupos que utilizem os blogues para veicular a sua mensagem. Os blogues são instrumentos poderosos e podem funcionar como uma forma avançada de exercício de pressão. Nesse caso, poderão ser considerados uma ameaça”
“Não consideramos os blogues como uma ameaça. No entanto, sabemos que podem poluir, de forma considerável, o ciberespaço; a clarificação do estatuto permitiria a resolução legal de eventuais litígios.”
Quem quiser comentar, pode fazê-lo para web-editor-pt@europarl.europa.eu
Actualização: O El País também abordou o assunto, aqui.
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[...] no GranoSalis (um blogue humilde mas histórico: é o primeiro blogue da TubarãoEsquilo). No post Parlamento Europeu analisa estatuto da blogosfera informa que dia 3 de Junho a comissão parlamentar da Cultura e Educação do PE aprovou um [...]
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